segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Ação do PT contra Bolsonaro e Sóstenes é rejeitada pelo TSE

Nesta quinta-feira (09), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retirou a imputação de irregularidades proposta por uma ação do PT.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou campanha eleitoral antecipada ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) no fim de abril, em Cuiabá (MT). A sigla pode recorrer da decisão.
Na época, o presidente participou de eventos com apoiadores e foi a um culto da Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, promovido pelo pastor José Wellington, que também foi citado na ação.

“Assim como é lícito, mesmo antes do período legal destinado à propaganda eleitoral, uma liderança feminina defender o voto em mulheres, sem indicar nenhuma candidata específica, ou uma liderança negra defender a escolha eleitoral por um negro, sem individualização de nenhuma pré-candidatura, também me parece lícito que membros de determinada comunidade religiosa defendam o voto para aqueles que comungam dos mesmos valores”, disse a ministra.
A ação do PT também cita o organizador do “Acelera Cuiabá”, que segundo a sigla cometeu atós pró-Bolsonaro com carros e motos na cidade. Para o Partido dos Trabalhadores, o presidente teria participado dos eventos com “fins eleitorais”.

No entanto, para o TSE, a recepção para o presidente em evento religioso não configura nenhum tipo de conotação eleitoral explícita, a atrair as sanções legais.
Ressalte-se, por oportuno, o entendimento da douta Procuradoria-Geral Eleitoral, para quem a conclamação genérica por que se obtenham candidatos afinados com a pauta de interesses e de valores da comunidade religiosa não constitui propaganda de candidato, mas manifestação inserida na liberdade de expressão”, disse a ministra.

Em abril, Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral do MPE (Ministério Público Eleitoral), votou pela improcedência da representação.

“Mesmo que algum dos circunstantes houvesse praticado ilícito eleitoral – o que, diante dos termos da representação ajuizada, não se flagrou – faltaria provas do intuito de fomentar um acontecimento proscrito, necessário para se justificar a punição buscada na demanda”, disse Gonet.

Senador Guaracy Apresenta projeto para incluir dados sobre crime organizado em sistema de segurança pública

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública, o Sinesp. É o que estabelece o PL 2.529/2022, apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PP/TO). Para o senador, o projeto vai contribuir para o combate às organizações criminosas.

O projeto altera a Lei 13.675, de 2018, que trata do funcionamento dos órgãos de segurança pública. O Sinesp é o sistema que integra informações e dados de segurança pública prisionais, de rastreabilidade de armas e munições, de material genético, de digitais e de drogas. O projeto altera vários artigos da lei para deixar claro que o sistema é responsável por reunir também os dados sobre o combate ao crime organizado.

Ainda segundo o texto, esses dados sobre o crime organizado trarão os tipos de crimes; os nomes dos infratores; a marca, o modelo e o número de série das armas empregadas; e os locais das infrações.

O projeto também insere a sistematização das informações sobre de rastreabilidade de armas e munições, material genético, digitais e combate ao crime organizado nos objetivos e nas diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

O senador Guaracy Silveira lembrou que atuam no Brasil muitas organizações criminosas envolvidas com assassinatos, tráfico de armas e drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Para ele, o País ainda não dispõe de ferramentas adequadas para um combate eficiente, sistemático e inteligente ao crime organizado.

“Com a certeza de que o projeto contribuirá para o levantamento, o processamento, o cruzamento, a compilação, a sistematização e o compartilhamento das informações sobre o crime organizado, contamos com o apoio de senadoras e senadores para discutir, aperfeiçoar e aprovar este projeto de lei”, disse o senador ao apresentar o texto.

Fonte: Agência Senado

Considerado uma das grandes revelações da política no Tocantins o Araguainense Alexandre Guimarães torna-se Deputado Federal

Foto de divulgação


O jovem advogado, pecuarista e produtor rural Alexandre Guimarães foi eleito deputado federal pelo Republicanos com a 3ª maior votação do Estado. Alexandre alcançou a marca dos 54.703 votos, totalizando 6,59% dos votos válidos no último domingo, 2 de outubro.

Natural de Araguaína, Alexandre Guimarães tem 36 anos, e tem como principais bandeiras a família e a defesa do agronegócio, o empreendedorismo.

Alexandre acompanhou a apuração dos votos ao lado de amigos e familiares em Araguaína. Em discurso logo após o resultado, o mais novo deputado federal do Tocantins agradeceu o apoio dos tocantinenses. “Estou com o coração cheio de gratidão a Deus e a todo o Estado, por acreditarem na nossa proposta e na nossa linha de pensamento e trabalho. Cai por terra em Araguaína e no Tocantins a velha política, e nasce um novo grupo político”, destacou Alexandre 

Foto divulgação

COMPROMISSO

O novo deputado federal eleito afirmou que vai ajudar o governador Wanderlei Barbosa de forma direta. “O nosso governador terá um braço forte em Brasília, ele contará com meu empenho e todos os esforços na busca de recursos e benefícios para o Tocantins”, garantiu. 

AGRADECIMENTO 

Alexandre firmou o compromisso de voltar em todos os municípios para agradecer o apoio recebido.

Após considerar sua Vitoria Humilhante o deputado federal reeleito Eli Borges (PL) afirma não saber se vai querer assumir a cadeira novamente na câmara dos deputados.

Foto internet

O parlamentar tocantinense Eli Borges (PL) após ser reeleito em no último domingo (2), para mais quatro anos na Câmara dos Deputados, demonstrou estar totalmente insatisfeito com sua vitória e mais decepcionado ainda com a derrota do filho, que disputou a eleição para deputado estadual.

Em áudios que circulam via WhatsApp em grupos evangélicos o parlamentar disse: “Pessoal, eu agradeço aqueles que se esforçaram, eu ganhei essas eleições, mas foi uma vitória muito humilhante, muita igreja dizendo que me apoiava, e apenas uma igreja dando vitória para outro”.

O deputado afirma que sua vitória com 35.171 votos foi “humilhante” e sendo  assim o mesmo cogita até não assumir o novo mandato. O filho dele, Thiago Borges, obteve apenas 5.801 votos, enquanto o parlamentar disse que esperava pelo menos oito mil. Para aumentar a decepção do deputado, um candidato apoiado por outra igreja do segmento evangélico, o ex-vereador Gipão, foi eleito com 8.271 votos no mesmo partido de Thiago Borges.

“Pessoal, eu estou aqui, fui para o meu retiro, confesso que aos 62 anos, por tanta coisa que eu fiz, eu estou tendo uma vitória sim, o partido vai fazer dois, mas é uma vitória humilhante, e o meu filho ficou em sétimo lugar, tanta movimentação e nós não conseguimos dar nem oito mil votos, eu não sei onde eu falhei, não estou culpando ninguém”, conta o deputado no áudio.

“Não pense que estou feliz, sobretudo pelo meu filho, porque tanta gente, tanta gente, e eu não consigo dar oito mil votos para o Thiago, estava muito fácil essa eleição dele”, lamentou Eli Borges.

“Talvez eu estivesse tendo informações que não eram verdadeiras, aos que se esforçaram de fato muito obrigado, os números virão à tona, e aos que estavam tentando alegrar meu coração fora de hora, eu acho que precisamos melhorar as coisas”, completou.

Agora não estou bem, entendo que esta é a última política minha, porque é uma vitória humilhante, acho que está na hora de parar né, porque tanta coisa que eu defendi, tanta guerra, tanta batalha, tanta honestidade colocada no caminho, porque prevaleceu a opressão, a ditadura, o dinheiro e nada disso valeu”, continuou o deputado Eli Borges no desabafo.

“Estou triste tenho perguntando pra Deus porque deu uma vitória humilhante pra mim. Não comemorem, não me parabenizem..”, finalizou o deputado.

Em campanha crescente Pastor Miquéias David recebe Afirmação de apoio do Supervisor da Quadrangular no Tocantins e Senador da República Bispo Guaracy Silveira

Foto Marcos Vilela

A noite da quinta-feira, 29, foi marcada por uma grande e importante reunião política em Araguaína, onde em meio a diversos apoiadores e líderes o então Senador da República e Supervisor da Quadrangular no estado Bispo Guaracy Silveira, esteve hipotecando apoio à candidatura do jovem Pastor Miquéias David a deputado estadual pelo Tocantins.

Em sua fala o senador afirma que chegou a hora dos evangélicos do nosso estado se unirem e colocarem pessoas boas, com ideais, que tem princípios, que valoriza e defende a família que é o bem mais precioso que todos podemos ter, por saber e acreditar que Miquéias está preparado para ser o nosso representante na assembleia legislativa, foi que vim pessoalmente pedir o voto dos amigos para o pastor Miquéias David deputado estadual 23023 e presidente é Jair Bolsonaro 22 ✅

Seguimento Evangélico no Tocantins segue sem representante para governador

O segmento evangélico registra uma grande representatividade no Tocantins, e essa parcela do eleitorado tem sido cada vez mais cobiçada nas eleições, porém nenhuma chapa pra governo tem um representante do segmento.

Apesar de evidente nos últimos anos, a participação dos evangélicos na política é relativamente recente e crescente. Anteriormente avessos ao engajamento, a atuação começou a ganhar corpo pouco antes da Assembleia Nacional Constituinte, quando diferentes vertentes do segmento se organizaram para eleger parlamentares que defendessem seus valores.

No Tocantins, não há um plano de ação conjunta entre as igrejas para maximizar o desempenho eleitoral, nesse caso não há disputas pelo mesmo eleitorado nas chapas a governo do Tocantins.

No cenário político pra concorrer as eleições de 2022, o Tocantins tem candidatos evangélicos concorrendo a vaga a deputado estadual, federal, senado, porém pra governador e vice não tem nenhum evangélico.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2010, o Tocantins tem 318.776 evangélicos, 20%, hoje em 2022 a estimativa é que tenha pouco mais de 550.000, cerca de 34.3%

Após Avante se aliar a Lula Bispo Guaracy retira sua candidatura ao senado federal

O bispo Guaracy Silveira está retirando sua candidatura a senador pelo Avante em função da conjuntura nacional. Silveira explicou que sua desistência se deve ao fato de seu partido no plano nacional ter retirado a candidatura à Presidência da República do deputado federal André Janones (MG) para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Sempre fui um homem de direita e centro-direita e não posso caminhar com o partido ao lado de Lula”, afirmou o senador, que ocupa neste momento a vaga da titular Kátia Abreu (PP).

Ele se desculpou com o candidato a governador do PSD, Irajá, que, segundo Silveira, “comandou” a construção desse seu projeto ao Senado pelo Avante. “Mas não posso aceitar esse novo posicionamento do Avante”, reforçou.

O senador chegou a se filiar em dois partidos de direita este ano, mas os trocou pelo Avante, legenda que compõe a coalizão de forças da candidatura de Irajá. Silveira se filiou ao PL em janeiro e em março foi para o PTB. Depois ingressou no Avante antes do fechamento da janela partidária. Ele avisou que agora vai se desfiliar do partido.

Silveira garantiu que sua desistência da disputa de senador não tem qualquer relação com as eleições estaduais. A decisão se deve somente, ressaltou, à conjuntura nacional.

Com a desistência de Silveira, o Estado ainda fica com dez candidatos a senador.

Veículos apreendidos serão leiloados pela PRF de forma online

Foto divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai leiloar motos e carros no Tocantins, muitos veículos estão em bom estado de conservação e outros são sucatas. Ao todo serão 524 veículos, que poderão ser arrematados através de uma plataforma online, a partir das 9 horas, do dia 29 de agosto.

Mais informações do leilão e sobre os veículos podem ser consultadas pelo site https://www.norteleiloes.com.br/.

De acordo com a PRF, os veículos apreendidos ou removidos aos pátios da Polícia não foram reclamados por seus proprietários ou legitimados dentro legal do prazo legal de 60 dias, contado da data de recolhimento.

O leilão será do tipo maior lance, em valor igual ou superior à avaliação, conforme previsto no art. 22, § 5º, da Lei 8.666/93.

Vereador Filipe Martins propõe Votos de Congratulações a Bispo Guaracy por assumir vaga no senado

Foto divulgação

Nesta quarta-feira, 10, o vereador Filipe Martins (PL) apresentou requerimento durante sessão na Câmara de Palmas pedindo Votos de Congratulações ao Bispo Guaracy Silveira. O líder da Igreja do Evangelho Quadrangular do Tocantins assumiu vaga no Senado na última quinta-feira, 04.

“Nossos votos de congratulações ao Bispo Gauracy e que Deus o abençoe nessa missão”, disse Filipe Martins, que enalteceu a trajetória do líder na justificativa.

Aos 71 anos, Bispo Guaracy tem mais 45 anos de ministério. Fundou igrejas e congregações, evangelista, pastor, superintendente regional da Amazônia, diretor do Departamento de Educação e Publicação, diretor nacional da Comissão de Patrimônio, supervisor estadual em três Estados (Pará, Amapá e Tocantins) e secretário do Conselho Nacional de Diretores (CND), órgão máximo responsável pela supervisão e administração da denominação em nível nacional. Bispo Guaracy ainda colaborou para abertura e consolidação de cerca de 500 igrejas em diferentes unidades da Federação. Bispo Guaracy é vice-presidente do Avante e segundo suplente da senadora Kátia Abreu (PP).

Bispo Guaracy se manifestar contrário ao projeto que exclui necessidade de consentimento do cônjuge para laqueadura ou vasectomia no senado federal

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O senador Guaracy Silveira (Patriota) participou nesta quarta-feira, 10, do debate sobre o projeto que exclui da legislação a necessidade de consentimento do cônjuge para realização de laqueadura ou vasectomia. o tocantinense foi contra o texto. Afirmando: “O casamento é um consórcio de duas pessoas que devem se entender. E jamais esta casa deve se prestar a criar qualquer ponto de discórdia numa união, penso eu, em um um País cristão. […] Acho que tem que se estudar com harmonia. Entendo que as pessoas devem ser comunicadas. Essa casa não deve, de maneira nenhuma, criar  base de discórdia no lar, porque família é coisa mais sagrada que a humanidade tem.”

Em seguida, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) contrapôs a fala do tocantinense. “A história das mulheres tem evoluído, graças a Deus”, disse ao parlamentar, ao falar de tempos em que a mulher precisava da autorização do marido para votar, ser votada, abrir uma empresa e até ir à universidade. “É inimaginável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos uma legislação desta natureza. Isso é um avanço para as mulheres do Brasil. Isso significa nossa luta”, emendou. O texto foi aprovado.

ONU alerta para risco de guerra nuclear

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou nesta segunda-feira, 1º, para a possibilidade do mundo envolver-se em uma guerra nuclear. De acordo com o político, a humanidade está a “um erro de cálculo da aniquilação nuclear” e que a geopolítica não acompanhou um aumento na probabilidade de um conflito com o armamento nuclear “desde o auge da Guerra Fria”. “Tivemos uma sorte extraordinária até agora, mas a sorte não é estratégia nem escudo para impedir que as tensões geopolíticas degenerem em conflito nuclear”, argumentou.

Guterres também ressaltou a importância do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) – no dia 26 de agosto, a ONU sediará a 10ª conferência de análise do TNP. Segundo o secretário, trata-se de uma “oportunidade para reforçar este tratado e adequá-lo ao mundo de hoje”. “Eliminar as armas nucleares é a única garantia de que nunca serão utilizadas. Cerca de 13 mil armas nucleares estão nos arsenais do mundo em um momento em que os riscos de proliferação aumentam e as salvaguardas para prevenir esta escalada se enfraquecem”, afirmou.

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