No início de 2021 o empresário de Araguaína que dava entrada na documentação para abertura de nova empresa esperava, em média, 71 horas para aprovação do registro. Já no mês de abril de deste ano, com a continuidade da desburocratização e a modernização da gestão pública, a Prefeitura conseguiu reduzir esse tempo de espera para menos de 6 horas. Os dados são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
“Isso é graças ao PDCA: planejamento, desenvolvimento, controle e ajustes. Essa transformação vem sendo realizada desde o ano de 2013 e passou por muitas fases até chegar neste nível. Hoje, se o empresário solicita a abertura da empresa, pela manhã, depois do almoço ele estará com a empresa registrada e pronta para funcionar.”, afirmou Wagner Rodrigues, prefeito de Araguaína.
Fazendo um comparativo às cidades brasileiras entre 150 e 300 mil habitantes com até 150 pedidos de abertura de empresas, Araguaína foi a 2ª com maior agilidade na avaliação de viabilidade e aprovação, em abril, com 36 novas empresas em um tempo médio de 5 horas e 50 minutos. O Município foi mais ágil do que Paráubebas (PA), com 7h30; Imperatriz (MA), com 13h04; Sobral (CE), com 16h43; Marabá (MA), com 31h19; entre outras, ficando atrás apenas de Criciúma (SC), com 4h43.
Menos burocracia
<span;>A reforma no Código Tributário Municipal, com extinção de 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, lovou Araguaína para adotar o princípio da boa-fé do particular. Isso fez com que a Prefeitura se tornasse reconhecida como a primeira no Brasil a decretar a liberdade econômica, em 2019, em adequação a Lei Federal 13.874/19 e também primeira a utilizar a plataforma Gov.br, que agiliza o atendimento ao público.
“Antes, o processo de abertura das empresas de baixo risco passava pelo Demupe (Departamento de Posturas) para aprovação. Agora há aprovação é baseada na boa-fé e só depois os fiscais fazem a avaliação. Estamos ainda elaborando novas classificações das atividades de risco, sendo baixo, médio e alto, para simplificar ainda mais vida de quem gera emprego e renda em nosso município”, explicou o secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fabiano Souza.
Reconhecimento
Araguaína agora soma dois prêmios na atuação pelo mercado mais livre e seguro. Em 2014, a cidade foi vencedora na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) com o Projeto Destrava Araguaína, e o Prêmio Arara Azul, também do Sebrae, por ter vencido na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, em 2016. Atualmente, o prefeito Wagner Rodrigues disputa o PSPE de 2022, nas categorias Inovação e Desburocratização.
